Visitar museus pelo mundo é uma verdadeira viagem por diversas culturas. No entanto, cada vez mais se questiona como diversos museus europeus conquistaram acervos tão ricos de obras de povos da África, Ásia e América.

Prova disso é o movimento que vemos nos últimos anos de devolução destes artefatos para os seus países de origem. Então, vamos tentar entender melhor sobre a construção de acervos de museus e falar sobre alguns casos marcantes de peças devolvidas, inclusive para o Brasil.

Por que os museus estão devolvendo obras para seus países de origem? 

Vamos começar entendendo como um museu normalmente consegue suas obras, usando exemplos brasileiros. Aqui, os acervos possuem pinturas, esculturas, entre outros objetos de diversas nações. Porém, no nosso caso, isso foi construído a partir de compras ou mesmo doações feitas para as instituições.

A história, por outro lado, muda quando falamos de museus europeus. Por exemplo, podemos citar os famosos bronzes de Benim, roubados do país africano no século XIX. São artefatos que passaram a fazer parte de coleções de instituições de diversos países da Europa.

Indo mais atrás na história, desde o Império Romano que o roubo ou a tomada à força de obras de arte ou tesouros nacionais foi feita por europeus. E a presença até hoje dessas peças nas instituições deste continente cria uma visão distorcida do estrago que as colonizações fizeram nos países conquistados.

O principal problema está justamente na postura dos países colonizadores. Em muitos casos, não há registro do mal que fizeram a todos os países que invadiram, assim como as consequências sentidas até hoje por eles.

Além disso, temos o fato de glamourizar bandidos ou figuras obscuras da história. Eles lucraram na época com seus crimes e ainda hoje são vistos como pessoas importantes da história, mas de forma positiva (e não negativa, como deveria ser).

O início da reparação histórica por parte dos europeus 

A França foi um dos países que mais se beneficiaram destes roubos para a construção do acervo de seus museus e foi justamente ela que deu início ao movimento de devolução de obras. Destaque para o discurso que Macron fez em 2017 na Universidade de Ouagadougou, em Burina Faso, na África Ocidental:

“Dentro de cinco anos, quero que existam condições para o regresso temporário ou permanente da herança africana na África. Essa será uma das minhas prioridades” 

Desde então, a França fez outros movimentos para facilitar a devolução de obras para países além da África. Alguns destes casos são emblemáticos, como:

1 – 998 fósseis devolvido ao Brasil do período cretáceo 

Este caso foi recente e começou em 2013, quando em Le Havre descobriram um contêiner contendo as seguintes peças:

• 650 placas da Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas;
•  348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila (peixes, restos de dinossauros, tartarugas, crocodilos e pterossauros). 

Todos eles foram fruto de um contrabando e demoraram 10 anos para serem devolvidos. E a devolução só ocorreu quando a justiça francesa, após uma investigação, ter confirmado a origem ilegal do material apreendido.

2 – Devolução para judeus de obras roubadas por nazistas 

Durante o período de 1933 até 1945, cerca de 100 mil obras foram saqueadas ou tomadas de judeus durante o período da Alemanha Nazista e foram parar na França. Tivemos muitas devoluções, mas ainda sim diversas peças do período seguiram expostas em museus e galerias francesas.

Para tentar reparar isso, muitos historiadores dedicam suas carreiras a rastrear essas obras, que geralmente são exibidas publicamente em museus. Identificá-las, provar sua espoliação e devolvê-las é uma tarefa meticulosa que pode levar anos.

Em 2023, uma lei foi promulgada na França para facilitar aos descendentes reaverem essas obras. Ela possibilitará o desvinculamento de determinadas obras do patrimônio público por decreto. Isso será feito após a realização de todas as verificações habituais, para que elas possam ser rapidamente devolvidas aos legítimos proprietários que foram vítimas da perseguição nazista.

Foi um avanço, pois antes, quando envolviam coleções públicas, a burocracia parlamentar fazia com que levassem anos até os herdeiros terem acesso às peças. Dentre essas, temos a obra “O Pai”, de Marc Chagall, devolvida ainda em 2022 (antes da aprovação da lei), que foi leiloada por US$ 7,4 milhões no mesmo ano.

3 – 26 obras devolvidas pela França ao Benim 

Em 2021, houve uma cerimônia com os ministros da Cultura dos dois países, Roselyne Bachelot e Jean-Michel Abimbola, que assinaram a escritura de transferência de propriedade desses 26 bens.

Além deles, os presidentes Macron da França e do Benim, Patrice Talon participaram da cerimônia. Durante a cerimônia, o líder do país africano afirmou que isso era “apenas uma etapa”:

“Como você espera que meu entusiasmo seja total quando obras como o Deus Gu ou a tábua de adivinhação do Fâ permaneçam aqui França, para o desalento de seus herdeiros?”. 

Depois, dessa crítica a França, ele ressaltou a importância do momento: 

“É nossa alma que regressa, são 26 obras da realeza, muito mais que objetos. Elas fazem parte de nosso patrimônio genético profundo. Eu esperei, desesperei e orei para nossos ancestrais”. 

Entre as peças, destacamos: 

• Estátuas totêmicas do antigo reino de Abomey; 
• O trono do rei Béhanzin; 
• Quatro portas de madeira e baquetas de dança;
• Três imponentes estátuas reais antropo-zoomórficas. Entre elas, temos a do poderoso rei Ghézo como um homem-pássaro ou o rei Béhanzin, meio homem, meio tubarão. 

Todas elas foram saqueadas do palácio real de Benim em 1892. 

Por que ainda é tão difícil que as obras sejam devolvidas?

Apesar deste movimento iniciado pelos franceses, ainda temos muita resistência por parte dos europeus, inclusive na própria França. Trata-se de algo conhecido como “narrativa de resgate”.

Segundo essa narrativa, o patrimônio cultural de muitos países colonizados deve ser mantido sob a tutela dos museus europeus. O motivo está na crença de que o melhor destino para as peças é seguir nessas instituições.

Muitos europeus, museus, galerias e até governos acreditam que possuem os recursos financeiros, a tecnologia e o conhecimento necessário para conservar da melhor maneira possível os objetos roubados. Contudo, há outra vertente que discute a veracidade dessa narrativa.

Especialistas citam o caso do incêndio de Notre Dame e outros desastres que prejudicaram obras famosas. Além disso, destacam o risco deles se tornarem recorrentes por conta das mudanças climáticas.

Há ainda uma alegação controversa que afirma que os países de origem dessas obras ou artefatos são mais propensos a conflitos armados e violência. Entretanto, o que não é dito é que normalmente esses conflitos são consequências da interferência destas potências.

Patty Gerstenblith, diretora do Centro de Arte, Museu e Direito do Patrimônio Cultural da Universidade DePaul, em Chicago, falou sobre isso com a CBC:

“Você pode dizer que as coisas nos museus do Iraque foram saqueadas em 2003, mas isso foi precipitado por uma invasão liderada pelos EUA. É criando essa situação econômica em que as pessoas recorrem ao saque como forma de ganhar a vida. Portanto, não faz sentido culpá-los e dizer: ‘Ah, essas partes do mundo sempre foram sujeitas a isso’, enquanto nem mesmo a Europa está isenta desse tipo de conflito armado e violência.”

Ainda assim, podemos citar outros casos de devoluções de obras para países colonizados, incluindo o Brasil:

1 – Manto Tupinambá volta ao Brasil

Após mais de três séculos, um manto Tupinambá que estava na Dinamarca desde o século XVII voltou ao Brasil. A vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural, chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) em 1689.

Ele é tão raro que se acredita que não sejam produzidos desde o século XVI, já que apenas imagens dos cronistas falam sobre sua produção. Atualmente, ele está no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

2 – Bronzes de Benim devolvidos para a Nigéria

Além da França, os países Alemanha e Inglaterra também estavam com a posse destes tesouros, todos roubados do palácio real no final do século XIX. Importante explicar que essas obras tanto foram devolvidas para o Benim como para a Nigéria porque parte do segundo país fez parte do Império do Benim, que existiu entre 1440 e 1897 (anos dos saques ingleses).

Além daquelas devolvidas para Benim pela França (roubadas em 1892), a Alemanha anunciou a devolução de 1100 peças para a Nigéria e a Inglaterra, por meio do Horniman Museum and Gardens, devolveu outras 72.

Por fim, há um motivo destas peças estarem espalhadas por tantos países: é que esses “espólios de guerra” foram vendidos para diversas nações e colecionadores.

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Autoria: Departamento de Pesquisa e Cultura ABRA